A Farsa da Austeridade Econômica

Este post é deliberadamente curto e sucinto, tendo em vista que a maioria das pessoas não lê mais nenhum texto que contenha mais do que três parágrafos.  Contudo, quem quiser realmente saber o que a ciência (economia, sociologia, antropologia, etc.) explica e fundamenta com fortes provas empíricas sobre o assunto aqui tratado terá oportunidade de fazê-lo, clicando nos links de aprofundamento que forneço no final do texto.

A austeridade (ou a obsessão com o equilíbrio das contas públicas) enquanto política econômica tem sido incensada na esmagadora maioria dos países ocidentais, inclusive no Brasil, como um conjunto de ideias econômicas coerentes e sensatas. A mídia e a corrente econômica hegemônica (a neoclássica) consideram-na um remédio amargo, mas necessário para estabilizar a economia e protegê-la da inflação, prescrito por profissionais competentes e isentos.

Nada mais enganoso e longe do que realmente ocorre, e de como efetivamente funciona um sistema monetário de um país com soberania monetária (que emite a sua própria moeda, como é o caso do Brasil).

Portanto, o motivo pelo qual escrevi este post é permitir às pessoas a oportunidade de tomar conhecimento da Moderna Teoria Monetária (mais conhecida no Brasil pela sigla MMT), abordagem econômica cujos ancestrais teóricos há mais de 80 anos explicam como efetivamente funciona um sistema monetário de um país com soberania monetária.  Mas, desde já, alerto que será um choque para a maioria das pessoas.

Deixo claro que não tenho a menor intenção de convencer ninguém e nem paciência para discussões infrutíferas. Minha intenção aqui é apenas preencher uma inaceitável e perigosa lacuna, pela qual nossa sociedade paga um caríssimo preço, desnecessariamente.

Telegraficamente:

1) Um país que emite a sua própria moeda não depende da arrecadação de impostos e nem da venda de títulos da "dívida" pública para gastar naquilo que julgar necessário. Não existe limite FINANCEIRO para o que ele queira comprar, desde que o pagamento seja feito na moeda que ele emite. (Mas não se trata de "almoço grátis". Existem limites sim, referentes à disponibilidade de recursos REAIS (físicos, tecnológicos, humanos, etc.), mas não FINANCEIROS.

2) Os impostos que pagamos não são receita para o governo federal. O governo não precisa do nosso dinheiro. Nós que precisamos do dinheiro dele. É tudo o contrário do que é difundido na doutrina econômica hegemônica e na mídia! Os impostos são importantes por outras razões.

3) A "dívida" pública interna não representa nenhum ônus financeiro para o país, na realidade. E mais: cada vez que o governo reduz substancialmente a dívida interna, a economia entra em recessão.

4) Ao contrário do mito de que déficits governamentais são sempre ruins porque afastam o investimento privado, na realidade, déficits fiscais aumentam o dinheiro nas mãos de pessoas físicas e empresas. Toda vez que o governo reduz drasticamente a dívida pública, a economia entra em recessão. Os déficits fiscais injetam dinheiro na economia. Desde que não sejam excessivos, eles podem ajudar a manter uma economia saudável, sustentando os rendimentos, as vendas e os lucros.

5) Os jornalistas econômicos da grande mídia alardeiam aos quatros ventos que programas sociais como SUS e INSS são financeiramente insustentáveis e que ameaçam o saneamento das contas públicas. Nada mais falso. Na REALIDADE, enquanto o governo federal se comprometer a fazer os pagamentos, ele SEMPRE PODERÁ arcar com esses programas (pois eles são pagos NA MOEDA QUE O PAÍS EMITE). O que importa é a capacidade de longo prazo da nossa economia para produzir os bens e serviços reais de que as pessoas precisarão.

Na resenha que escrevi do livro O Mito do Deficit, de autoria da economista Stephanie Kelton, que foi assessora do Senador Bernie Sanders, ex-candidato a presidente dos EUA, eu explico de forma didática esses cinco itens acima. Para ler a resenha, clique aqui.

Em agosto de 2024 lancei um curso sobre a MMT, tendo esse livro como a base do curso. Para saber mais sobre esse curso, clique aqui.