Breves notas sobre a burguesia brasileira

Sobre a burguesia brasileira

A grave crise social, econômica e política que aflige o Brasil suscita uma infinidade de interpretações sobre sua origem e suas causas, bem como de possíveis soluções que levem ao desenvolvimento do país com justiça econômica e social.

Procurarei tratar aqui, neste despretensioso ensaio, à luz da ciência que se presta ao estudo desses fenômenos, no caso, a Sociologia, de um aspecto que tem me chamado atenção nos últimos dias: a correta caracterização da nossa burguesia.

Primeiramente, da mesma forma que sincera e honestamente Marx procedia, há que se reconhecer o caráter progressista, avançado e inovador da burguesia, no momento histórico e nos países em que surgiu. Sim, é isso mesmo. A burguesia, como a classe revolucionária, ao se contrapor e derrotar a nobreza, que era a classe parasitária no século XVIII (correspondente aos latifundiários brasileiros, desde o período colonial, e aos atuais “agiotas engravatados” do mercado financeiro), desenvolveu como nunca em toda a existência humana as forças produtivas e trouxe o progresso econômico, social e político aos países da Europa Ocidental e aos Estados Unidos, ao conseguir desenvolver nesses países o capitalismo em toda a sua extensão (apesar dos nefastos efeitos colaterais para grandes contingentes populacionais daqueles países e dos que lhes serviram de colônias).

Se hoje esses países são ricos e suas sociedades desfrutam de condições dignas de vida, não se pode negar o caráter progressista de suas burguesias que, na busca de seus interesses econômicos, trataram de usar seus respectivos Estados em benefício próprio (como fazem todas as burguesias), mas para isso tiveram que estabelecer as bases do capitalismo avançado: educar suas classes trabalhadoras, para dispor de mão de obra capacitada, compatível com as necessidades das indústrias de elevado grau tecnológico e criar um mercado interno robusto, com instituições políticas e sociais sólidas.

Contudo, se desta forma procedeu a burguesia no Hemisfério Norte, o mesmo não ocorreu com a burguesia brasileira. Procurando ser o mais rigoroso possível, entendo que só posso aplicar, no Brasil, o conceito de burguesia a partir da classe social responsável pela Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, e suas pouquíssimas sucedâneas. Este líder, um autêntico representante (e um dos últimos, juntamente com JK) de uma burguesia minimamente esclarecida no Brasil, por seus arroubos nacionalistas de desenvolvimento soberano, foi perseguido e eliminado pela burguesia hegemônica brasileira, a nossa verdadeira burguesia, que desde então domina com mãos de ferro o cenário político, social e econômico brasileiro.

Como caracterizar, então, essa classe social brasileira? Primeiro de tudo, há que se salientar que ela é a sócia menor no empreendimento capitalista global, que tem como sócios majoritários os grandes conglomerados industriais e financeiros dos países avançados. Ou seja, ela é lacaia de seus poderosos sócios, e por isso mesmo cabe a ela a menor parte no butim. Esta é precisamente a chave heurística para desvelar a natureza vil e predatória dessa burguesia, e foi descoberta e teorizada pelo grande cientista social brasileiro Rui Mauro Marini: trata-se do conceito de SUPEREXPLORAÇÃO, que significa, basicamente (grosso modo), o seguinte: como a burguesia dos países ricos já explora o trabalhador brasileiro até o máximo que a sobrevivência física dessa força de trabalho permite, só resta à sua sócia menor, a burguesia brasileira, transpor esse limite (da sobrevivência humana dessa força de trabalho) e SUPEREXPLORAR pagando a essa mão de obra menos do que é necessário para sua manutenção e de sua família.

Feita essa breve e limitada (tendo em vista o breve escopo deste texto) contextualização sociológica, acho que fica mais fácil compreender uma das razões (a econômica) pelas quais a nossa burguesia nunca procurou proceder como a sua congênere dos países avançados. De fato, os constrangimentos do imperativo de competitividade global limitam sobremaneira as margens de exploração da burguesia brasileira.

Contudo, não desprezemos suas origens históricas escravagistas: o Brasil foi o último país a “libertar” os seus escravos, e só o fez pressionado pela potência imperialista da época, a Inglaterra. Ou seja, não se pode dizer que essa burguesia se sinta “desconfortável” com este papel que lhe foi atribuído pela divisão global da mais-valia; muito pelo contrário.

Portanto, que fique claro que nossa iníqua e nefasta burguesia, a mais funesta, predatória e subserviente de todo o mundo ocidental, nunca teve brio nem mesmo para implantar um capitalismo de verdade em nosso país, e as parcas tentativas nesse sentido (1951-4, 1962-4 e 2003-13), que tiveram o apoio de suas frações de classes minoritárias, foram massacradas em golpes de Estado perpetrados por sua fração hegemônica, parasitária e estúpida.

(Este artigo foi escrito em novembro de 2020, e atualizado dois meses depois, mas gostaria de acrescentar agora, em agosto de 2024, estas poucas linhas abaixo.

Desde então o aprofundamento do caráter predatório da classe dominante brasileira, que claramente abriu mão de qualquer mínima veleidade de atividade industrial e concentrou todas as suas fichas na exportação de produtos primários e na "ciranda financeira", tem sido tal que me deixa até a dúvida se ela ainda pode ser sociologicamente enquadrada na clássica categoria de burguesia.

No que concerne à “ciranda financeira”, o cômodo auferimento de juros a taxas extorsivas (se comparadas às taxas de juros de referência praticadas nos países centrais) “chova ou faça sol” torna o esquema da “dívida” pública (a venda de títulos dessa “dívida”) imprescindível para a manutenção da dominação dessa classe dominante, totalmente contrária ao desenvolvimento soberano do nosso país.

Um dos axiomas fundamentais desse esquema da “dívida”pública é o mito da austeridade fiscal, que difunde diuturnamente em toda a nossa sociedade a inverdade de que nosso governo deve manter um controle dos gastos da mesma forma que uma família. Sabemos, quem tem um mínimo de conhecimento de como de fato funciona o sistema monetário de um país com soberania monetária, que esse tipo de país não tem as mesmas restrições financeiras que uma família tem para gerir seu orçamento.

Para quem gostaria de conhecer a abordagem econômica que está desmascarando a forma enganosa de explicar o funcionamento do orçamento público de qualquer país que emite a sua própria moeda (e de entender porque eu escrevi a palavra “dívida” entre aspas nos parágrafos acima) gravei um minicurso introdutório sobre a Teoria Monetária Moderna (MMT na sigla em inglês ou TMM na sigla em português) que pode ser acessado AQUI.)